Política de Privacidade

01/01/2024

 

Através da presente Política de Privacidade a Assistência Pura presta ao Utilizador informações detalhadas acerca da natureza dos dados recolhidos e acerca da finalidade e do tratamento que será realizado relativamente aos Dados Pessoais.

1. Proprietário do website

Empresa: Assistência Pura, Lda
Morada: Rua Gonçalves Crespo, Nº 8B . 2650-241 Amadora
Lisboa – Portugal
Telefone: +351 214 748 136
Website: https://assistenciapura.pt
E-mail: geral@assistenciapura.pt

2. Dados Recolhidos

O nosso website não recolhe atualmente dados de utilizadores através de formulário de contacto. São disponibilizadas formas de contacto no qual o utilizador é responsável pelo envio dos seus dados pessoais por email, telefone fixo ou telemóvel.
 
Por regra, os Dados Pessoais são requisitados quando o Utilizador solicita um contacto ou informação podendo ficar elegível para o envio de comunicações periódicas.

3. Finalidade dos Dados

Os dados recolhidos tem como destino o contacto com o utilizador para responder aos pedidos de orçamento enviados, ao envio de propostas de serviços e/ou outras informações sobre os nossos serviços e/ou produtos das marcas representadas.
 
Também servem para futuros contactos, nomeadamente envio de comunicação de campanhas comerciais, nomeadamente novidades e promoções mensais, permitindo neste caso, o utilizador, de alertar a Assistência Pura para eliminar o seu registo para esta finalidade.
Os dados são assim recolhidos para as finalidades acima indicadas pelo que o titular poderá atualizar os seus dados junto da Assistência Pura de forma a possa adotar as medidas adequadas ao seu tratamento.
 
Em cumprimento da legislação legal em vigor e da sua política, a Assistência Pura esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada, origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à vida sexual.
Em conformidade, a Assistência Pura reserva-se o direito de não aceitar recolher ou receber informação que coloque em causa direitos fundamentais ou que se afigurem ilícitos, ficando excluída qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.
 
Tendo em conta a finalidade do tratamento da informação recolhida, a Assistência Pura reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso não sejam recolhidas todos os dados necessários à gestão do processo em causa, ficando excluída qualquer responsabilidade.

4. Conservação dos Dados

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades escolhidas pelos utilizadores.

Informa-se que os dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer processo a ser tratado pela Assistência Pura poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da respetiva finalidade.

Os dados serão mantidos em reserva para futuros processos ou ser conservados para a continuação de envio de promoções ou divulgações de ações, serviços ou produtos.
O titular tem o direito de solicitar à elimição dos seus dados, a qualquer momento, tal como indicado no ponto seguinte.

5. Direitos do titular

O titular dos dados pessoais pode, em qualquer momento, solicitar:

– A eliminação de toda a informação detida sobre o utilizador.
– A retificação da informação detida do utilizador.
– Portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, o titular deverá comunicar por escrito o seu pedido, identificando-se pelo nome completo e email para posterior tratamento do seu pedido.
Todos os pedidos devem ser realizados através do endereço de email disponibilizado no ponto 1.

6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

Os dados recolhidos são processados e armazenados eletronicamente.

A Assistência Pura implementou medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer forma de tratamento ilícito. Só os colaboradores e subcontratantes autorizados pela Assistência Pura têm acesso aos dados pessoais, estando vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a Assistência Pura compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.

Nos termos referidos, a Assistência Pura compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.
Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, o utilizador deverá adotar medidas adicionais de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente tendo uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados, devendo fazer uma utilização prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a existência de certificado digital e da fidedignidade do endereço, ficando excluída qualquer responsabilidade do proprietário deste website por facto que não lhe seja imputável ou o não respeito de regras de cautela especificadas ou exigíveis.

7. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras

As informações e dados pessoais a que a Assistência Pura tem acesso não serão, em hipótese alguma, vendidas ou cedidas a terceiros.
 
No âmbito da nossa atividade, a Assistência Pura poderá recorrer a subcontratantes para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores.
 
Caso isso ocorra, o titular consente essa partilha, ficando a Assistência Pura com o compromisso de praticar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato escrito, celebrado entre o proprietário deste website e o(s) subcontratante(s).
 
Todo o subcontratante com quem a Assistência Pura partilhe dados, ficará incumbido de tratar os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, ficando a mesma como responsável pelo uso adequado e nos termos legais.
 
Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a Assistência Pura fica responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos legais e dentro das respetivas limitações de uso.

8. Acesso a websites de terceiros

A política de privacidade não é aplicável a websites ou meios de suporte de terceiros que o utilizador possa vir a ter acesso através deste website. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.

O proprietário deste website não se responsabiliza pela política de privacidade ou tratamento de dados pessoais que seja aplicável em websites de entidades terceiras, nem pelos conteúdos disponibilizados nos mesmos websites.

9. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Os cookies são pequenos ficheiros de informação que são enviados para o seu computador ou telemóvel quando visita um website. Os cookies são enviados de volta ao site de origem em cada visita subsequente ou para outro site que reconheça esse cookie. Os cookies são úteis porque permitem que um site reconheça o dispositivo do utilizador, permitindo-lhe navegar eficientemente pelas páginas, recordando também as suas preferências e melhorando em geral a experiência do utilizador.
 
Alguns dos cookies emitidos pelo servidor terão apenas a duração da sessão e expirarão quando encerrar o browser. Outros cookies são usados para recordar quando um utilizador regressa a um site e têm um período de duração maior. A maioria dos browsers aceitam cookies automaticamente. Pode modificar a configuração do seu browser para não aceitar ou para ser notificado cada vez que se cria um cookie.
 
Pode obter mais informação sobre cookies, incluindo como ver os cookies que foram criados no seu dispositivo e como geri-los ou eliminá-los usando diferentes tipos de browsers, em www.allaboutcookies.org.

9. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Assistência Pura reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no topo desta página, é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso no Site.

9. lei e foro aplicáveis

A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.
 
Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.